Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:02

Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça

Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:00

Enfermeira plantonista não tem direito a adicionais noturnos

Este entendimento já é pacífico no TJGO e nos Tribunais Superiores
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40

Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:47

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32

Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia

Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:49

ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor é o mais impactado pela pandemia no País.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 345, de 14/01/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:49

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:32

MPF/RN quer evitar prejuízo ao usuário de telefonia celular que perder o aparelho

MPF/RN recomendou à Anatel que regulamente a revisão de contrato com as operadoras de celular caso usuário perca o aparelho
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:50

Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista

Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Paixão: A Força que impulsiona!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:47

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 24707

Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.

Este entendimento já é pacífico no TJGO e nos Tribunais Superiores

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.

Modelo de Petição

Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor é o mais impactado pela pandemia no País.

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

Por Alessandra Cobo.

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões

MPF/RN recomendou à Anatel que regulamente a revisão de contrato com as operadoras de celular caso usuário perca o aparelho

Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado

égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera

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